CONVOCAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALENÇA!

O SINDSERV Valença convoca todos os servidores municipais — estatutários, celetistas e aposentados dos poderes Executivo, Legislativo, da administração direta, indireta, autarquias e fundação — para a Assembleia Geral que será realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 18h, na Quadra Esportiva do Centro Educacional Passo a Passo, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza (Beco do Fórum), nº 218, Centro.

Conforme o Estatuto da entidade, a primeira chamada acontece às 18h, com maioria simples dos associados. A segunda e última chamada será às 18h30, com qualquer número de presentes.

👉 Pautas da Assembleia:

Indicação de membros do Conselho Deliberativo do PREVI Valença;

Resultado da mesa de negociação permanente da última reunião (data-base).

A participação de cada servidor é fundamental para fortalecer a categoria e garantir avanços! ✊📚⚖️

📍 Dia 18/11 • 18h • Quadra do Passo a Passo

#SINDSERVValença #AssembleiaGeral #ServidorForte #UnidosSomosMaisFortes #ValençaRJ

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JURÍDICO

PROCESSOS EM ANDAMENTO

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JUSTIÇA ESTADUAL

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MANDADO DE INJUNÇÃO - Ação que solicita ao Município edição de norma regulamentando o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais.

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MANDADO DE SEGURANÇA - Com os atrasos no pagamento de salários em outubro e novembro de 2016, e a falta de pagamento do abono natalino, o sindicato pediu a condenação do Município em danos morais e materiais aos servidores. Vitória do sindicato e condenação do Município.

 

JUSTIÇA DO TRABALHO

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AÇÃO COLETIVA CELETISTAS - Vitória do sindicato com a manutenção de todos os trabalhadores e trabalhadoras em seu vínculo empregatício.

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA - O sindicato conseguiu garantir o emprego de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e garantiu o pagamento do adicional de insalubridade.

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Supremo decide piso de ACS E ACE é constitucional

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão do dia 27/04, que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Posteriormente, a Corte fixará a tese sobre o resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279765, tema 1132 da repercussão geral.

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Para mais informações clique na imagem e acesse a notícia na íntegra.